Processo 668378/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/07/2014 17:22
Autuado em 21/07/2014 17:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 389/2019 da Segunda Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão   389/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/02/2019 Acórdão   389/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor atual THELMA ALVES DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas VILMA APARECIDA AUGUSTO DIAS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora CREER CENTRO RECREATIVO ESPORTIVO EDUCACIONAL RESGATE
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
07/10/2015 18:18 do Protocolo 801578/15
07/10/2015 18:17 do Protocolo 801560/15
22/09/2015 12:15 AR do ofício OCN - 5870/15 - DP
22/09/2015 12:15 AR do ofício OCN - 5871/15 - DP
21/07/2015 14:39 do Protocolo 573893/15
03/07/2015 16:13 AR do Ofício OCN - 4326/2015 - DP
03/07/2015 16:13 AR do Ofício OCN - 4325/2015 - DP
11/06/2015 14:27 Devolução do Ofício OCN - 3041/2015 - DP
11/06/2015 14:27 Devolução do Ofício OCN - 3040/2015 - DP
25/05/2015 16:52 AR do Ofício OCN - 3042/2015 - DP
13/04/2015 18:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313069/15
13/04/2015 18:45 do Protocolo 313050/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2015 Ofício de Contraditório   5870/ 2015   
DP  04/09/2015 Ofício de Contraditório   5871/ 2015   
DP  16/06/2015 Ofício de Contraditório   4325/ 2015   
DP  16/06/2015 Ofício de Contraditório   4326/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3040/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3041/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3042/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 599/2019
22/03/2019 2023 Acórdão nº 389/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
24/07/2015 1168 Despacho Processual Diverso nº 897/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 473/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1359/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13200/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 16:47 DP  
25/04/2019 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 599/2019 -
17/04/2019 15:18 CMEX Informação nº 2108/2019 -
28/02/2019 16:39 S2C Acórdão nº 389/2019 -
28/02/2019 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2019 -
13/11/2018 09:53 GCAML  
12/11/2018 21:35 SMPJTC  
09/11/2018 11:36 5PC Parecer nº 904/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
08/11/2018 14:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 470/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
08/10/2015 11:16 COFIT  
23/07/2015 08:30 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2302/2015 -
23/07/2015 08:30 DP Informação nº 18986/2015 -
23/07/2015 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 5870/2015 -
23/07/2015 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 5871/2015 -
06/07/2015 16:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 897/2015 -
12/03/2015 07:06 DP Informação nº 13561/2015 -
12/03/2015 07:06 DP Informação nº 13592/2015 -
12/03/2015 07:06 DP Informação nº 14742/2015 -
12/03/2015 07:06 DP Informação nº 5196/2015 -
12/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 3040/2015 -
12/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 3041/2015 -
12/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 3042/2015 -
12/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 4325/2015 -
12/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 4326/2015 -
06/03/2015 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 473/2015 -
06/03/2015 08:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1359/2015 -
24/07/2014 09:46 DAT Instrução nº 357/2015 -
21/07/2014 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13200/2014 -

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